responsabilidade Opções

Acontece que já por algum tempo de modo a cá, vem se desenvolvendo usando velocidade surpreendente a possibilidade por se responsabilizar este agente causador do estrago, independentemente do elemento culpa, terreno o de que se denomina de responsabilidade objetiva e de que melhor será estudado no próximo item.

Hely Lopes Meirelles adverte, porfoim, "de que a teoria do risco administrativo, embora dispense a prova do culpa da Administraçãeste, permite qual este Poder Público demonstre a culpa da vítima, de modo a excluir ou atenuar a indenizaçãeste"(24). Dessa forma, não pode haver a concorrência da culpa da vítima.

Acontece qual o seu parágrafo único estabelece de que "se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e este dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenizaçãeste."

Há duas espfoicies por dano: patrimonial e moral. O estrago patrimonial corresponde à "lesãeste concreta, que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioraçãeste, Perfeito ou parcial, dos bens materiais qual lhe pertencem, a ser suscetível do avaliação pecuniária e de indenização pelo responsável"(13). Este dano patrimonial se desdobra em: dano emergente, que é este efetivo prejuízo experimentado pela vítima, e lucro cessante, que representa aquilo que a vítima deixou de auferir em virtude do estrago(14).

É objetiva, quando for fundada no risco, sendo irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Aqui, basta o nexo causal entre a conduta do agente e este dano experimentado através vítima(18).

O primeiro elemento da responsabilidade civil é a conduta humana (positiva ou negativa), orientada através vontade do agente, que desemboca pelo estrago ou prejuízo(seis). Para que haja este dever de indenizar é necessário uma proceder ou omissão de que infrinja 1 dever legal, contratual ou social(7).

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Volvendo à letra b, acima - Segunda parte do Parágrafo Único do art. 927 - ("ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos por outrem.") constitui o que legislador do novo código denomina do norma gené especialmenterica ou cláusula global, eis qual nela nãeste há "preocupaçãeste por excessivo rigorismo conceitual, a fim do possibilitar a criação de modelos jurídicos hermenêuticos, deseja pelos advogados, quer pelos juízes, para contínua atualização Destes preceitos legais"18,19.

Cavalieri acrescenta qual, "em razão dos riscos excepcionais a de que essas atividades submetem os membros da coletividade por modo geral, resulta para aqueles qual as exploram o dever do indenizar, independentemente da indagação do culpa"(22).

SALÁRIOS DO PERÍODO Do AFASTAMENTO. Elevada DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Em que pese reveja a reclamante não deter sido considerada apta para o manejorefregatráfego no exame do saúde solicitado pela reclamada quando da alta médica pelo INSS, possui-se que o contrato de produção volta a represar efeitos, cabendo ao empregador a responsabilidade pelo pagamento dos salários e demais vantagens do período postulado.

A propósito, ensina WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO, que a "culpa lata ou grave é a carência imprópria ao comum Destes homens, é a modalidade de que Muito mais se avizinha do dolo.

Portanto tem inteira cabida este pensamento de GUSTAVO TEPEDINO: "É de se ter presente qual o sistema dualista de responsabilidade atende a 1 indeclinável dever por solidariedade social determinado pelo constituinte, que não se restringe à relaçãeste entre este cidadãeste e este Estado e cuja efetividade se revela indispensável a sua própria incidência, em igual medida, sobre as relações por direito público e do direito privado"15.

Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o estrago, independentemente do culpa, nos casos especificados site em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por tua natureza, risco de modo a ESTES direitos de outrem."